Quilombolas do Jalapão: “Exigimos respeito aos nossos territórios e nossas vozes”
COEQTO entrega protocolo de Consulta elaborado pelas comunidades quilombolas do Jalapão ao secretário-chefe da Casa Civil
Territórios Quilombolas
Lideranças quilombolas do Jalapão denunciam arbitrariedade no processo de concessão do Parque Estadual em audiência na Câmara dos Deputados
Por Maryellen Crisóstomo Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 24, lideranças quilombolas do Jalapão denunciaram a arbitrariedade do Governo do Tocantins no processo de concessão. A audiência foi encerrada às 16h40, entre os encaminhamentos deve ser criada uma comitiva de parlamentares e líderes locais para dialogar com o Governo do
Jalapão: MPF determina que Governo do Tocantins realize Consulta Prévia nos moldes do Protocolo de Consulta elaborado pelos quilombolas
COEQTO protocolou o documento na manhã desta quarta-feira, 10. O Protocolo de Consulta Prévia foi elaborado junto às lideranças quilombolas do Jalapão entre os dias 05 e 08 de novembro com base na Convenção 169 da OIT. O Ministério Público Federal (MPF) deliberou na tarde desta quarta-feira, 10, que o Governo do Tocantins realize Consulta
Governo do Tocantins viola Direitos dos quilombolas do Jalapão e ignora a realização de Consultas Prévias
Processo de concessão avança e lideranças temem pela segurança de ir e vir nos próprios territórios A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) denuncia a arbitrariedade com que o Governo do Tocantins coordena o processo de concessão do Parque Estadual do Jalapão. Seguindo a política nacional de privatização de bens públicos, o Estado
Lideranças quilombolas do Jalapão denunciam violações de direitos no processo de concessão do Parque por parte do Governo do Tocantins
As lideranças denunciam que as comunidades estão sendo convocadas pelo Governo do Estado do Tocantins para reuniões, definidas de forma unilateral e reiteradamente, não concedendo às comunidades nem mesmo o direito de opinarem sobre datas e horários.