A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e a ONG Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) participaram de uma reunião na comunidade quilombola Malhadinha para tratar sobre o Programa Territórios da Floresta, na terça-feira (10). A iniciativa é realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e o Instituto Imuê.
Durante a reunião, a equipe do programa apresentou às lideranças da comunidade as etapas do processo de emissão do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) para a Malhadinha. A fase de campo já foi concluída, e os materiais produzidos sobre o território serão encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Na ocasião, também foi realizada a entrega da cartilha do programa à comunidade, com informações sobre o funcionamento da iniciativa e os próximos passos do processo.
Entre os documentos já concluídos estão o diagnóstico de uso e ocupação tradicional e a delimitação do perímetro do território.
Liderança da comunidade analisa as fotos do território produzidas durante as fases de campo. Foto: Geíne Medrado
O Programa Territórios da Floresta tem como objetivo viabilizar a emissão do CCDRU para populações tradicionais que ocupam e desenvolvem atividades culturais e produtivas sustentáveis em áreas de florestas públicas federais ainda sem destinação. O instrumento contribui para ampliar o acesso a políticas públicas e fortalecer o planejamento do uso da floresta, garantindo a manutenção dos modos de vida tradicionais e a sustentabilidade dos territórios.
No Tocantins, além da comunidade Malhadinha, outras comunidades quilombolas e territórios tradicionais do estado também participam do programa.
