A ação promovida pela DPU, DPE-TO, COEQTO e parceiros finaliza nesta sexta-feira (1°) e tem levantado demandas em cinco quilombos da região sudeste do Estado, além de levar serviços de saúde, assistência social, assessoria jurídica e proteção de direitos
Por Geíne Medrado
Com apoio da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), a Defensoria Pública da União (DPU) está realizando ação itinerante em comunidades quilombolas da região sudeste do Tocantins. Os atendimentos contam com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas outras instituições. A ação teve início na segunda-feira (26) e será concluída nesta sexta-feira, 1° de março.
Os atendimentos estão sendo realizados em cinco comunidades quilombolas: Lajeado – Dianópolis, Laginha – Porto Alegre do Tocantins, São Joaquim – Porto Alegre do Tocantins, Baião – Almas, Poço D’Antas – Almas. A ação objetiva realizar a coleta de informações sobre demandas coletivas das comunidades e a educação em direitos.
Além de prestar atendimentos individuais às comunidades, das quais os municípios estão na jurisdição da subseção judiciária de Gurupi, que não conta com unidade da DPU, o itinerário também disponibiliza o acesso a outros serviços como saúde, assistência social e assessoria jurídica e proteção de direitos, através da participação de diversas instituições.
A ação teve início na segunda-feira (26) na comunidade Lajeado e em seguida nas comunidades Laginha e São Joaquim, na terça (27) e quarta-feira (28) respectivamente. A programação seguiu acontecendo, no município de Almas, na Comunidade Quilombola Baião, nesta quinta-feira (29), e finaliza na comunidade Poço D’Antas, nesta sexta-feira (1°).
A quilombola Laura Gualberto, secretária da Associação da Comunidade Quilombola Lajeado, reforçou a importância da ação itinerante para a inclusão social, diante da dificuldade de acesso a serviços básicos pelas comunidades quilombolas do Estado.
“A ação itinerante que houve no quilombo de Lajeado foi de extrema importância para nós. Os serviços e atendimentos vieram de encontro às nossas demandas, pois moramos distantes da cidade e muitas vezes não temos condições de procurar esses serviços devido a falta de transporte. A presença itinerante demonstra o reconhecimento e respeito ao povo quilombola, promovendo inclusão social e valorização da cultura e tradições locais”, pontuou Laura Gualberto.
Durante o levantamento de demandas, a comunidade quilombola Porto Alegre relatou que um grande desafio enfrentado é a questão da falta de água na comunidade. Foi relatado ainda problemas referente a rede elétrica e a necessidade de manutenção de uma ponte utilizada pela comunidade.
“Esses atendimentos são muito importantes. Porém, um problema que percebemos é que em situação de conflito, os órgãos demoram muito para dar uma resposta para a comunidade e isso agrava a situação de conflito com fazendeiros, e a gente pode estar sofrendo retaliações com isso. Então, precisamos que a Defensoria volte mais rápido trazendo uma resposta para a comunidade”, reforçou Domingos Barbosa, da diretoria da Associação Remanescente de Quilombo da Comunidade São Joaquim.
Para Neuzair, da comunidade quilombola Laginha, a ação itinerante foi de suma importância para a comunidade, onde foram tratadas diversas questões como saúde, educação e assistência social, emissão de documentos, energia elétrica, além da resolução de conflitos.
“Foi resolvida uma demanda sobre água na comunidade. Relatamos ainda a situação da educação na comunidade. Crianças na faixa de 4 anos estão se deslocando aproximadamente 30 KM, às cinco da manhã para estudar, devido ao fato da escola dentro da comunidade ter fechado. Os órgãos disseram que vão procurar a melhor maneira de retornar às aulas. Foi um dos encontros que mais teve produtividade na nossa comunidade. Agradecemos aos órgãos e a COEQTO por essa iniciativa que tem surtido muito efeito para as comunidades quilombolas”, destacou Neuzair.
Ação Itinerante
O itinerante faz parte do projeto Território de Tradição e de Direitos, realizado em aldeias, quilombos e comunidades tradicionais, através do qual a DPU promove, em parceria com outras instituições, atendimento a povos indígenas, quilombolas e tradicionais.
Além da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), participam da ação o Instituto de Identificação, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Prefeitura de Almas, Prefeitura de Dianópolis, Energisa, Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria de Assistência Social de Dianópolis, Secretaria de Assistência Social de Porto Alegre do Tocantins e Diretoria de Atenção Primária à Saúde.
