Cartografia

OS TERRITÓRIOS QUILOMBOLASNO ESTADO DO TOCANTINS

O Estado do Tocantins possui uma população predominantemente Negra, o CENSO doIBGE de 2010 identificou que 72,25 % da população do Estado é composta por pretos epardos.Na zona rural, encontramos um grande número de comunidades quilombolas, muitasainda não se auto-identificaram, algumas já possuem a certificação da Fundação CulturalPalmares, o que é necessário para acessar as […]

TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS :LEGISLAÇÕES

O caderno “Territórios Quilombolas: Legislações” tem o objetivo de trazerinformações que possibilitem as comunidades quilombolas conhecerem melhor asleis que regem a regularização dos Territórios Quilombolas.O conhecimento dessas leis, possibilita que as lideranças quilombolas possammelhor acompanhar o processo de regularização dos seus Territórios bem como aelaboração da Política Estadual de Regularização de Territórios Quilombolas noTocantins. Desejamos

PLANO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA QUILOMBOLA E AMBIENTAL EM PRIMEIRO LUGAR

A cartilha “Plano de Segurança Comunitária Quilombola e Ambiental em Primeiro Lugar” propõe um debate sobre estratégias de segurança para comunidades quilombolas antes e durante o processo de regularização territorial. O material visa fomentar discussões e promover ações coletivas para enfrentar as ameaças e violências que essas comunidades enfrentam ao reivindicar seus direitos. Apesar de

ATLAS DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Os dados apresentados acima demonstram que temos grande parte do Estadocomposto por terras públicas estaduais não destinadas. A Constituição daRepública Federativa do Brasil de 1988, no Capítulo III, da “Política Agrícola eFundiária e da Reforma Agrária”, no art.188, define que “A destinação de terraspúblicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com oplano

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