Movimentos sociais e instituições de ensino debatem proposta de lei voltada à produção sustentável e conservação ambiental no estado.
Por Comunicação ATA
Nesta quinta-feira (20), a Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) reuniu-se com núcleos de agroecologia de universidades públicas e particulares, escolas famílias agrícolas, escolas do campo e outras organizações do estado para discutir a proposta de Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica, que está sendo elaborada de forma coletiva por organizações da sociedade civil e diversas instituições públicas federais e estaduais.
O encontro aconteceu na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e contou com a participação do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável da UFT – NEADS, Núcleos de Agroecologia da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), além de representantes de escolas de educação do campo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
Dentre as pautas debatidas, destacaram-se os desafios para implementação do ensino sobre agroecologia nas escolas e universidades, além do mercado de trabalho e comercialização na perspectiva das práticas agroecológicas. Como encaminhamento, definiu-se um conjunto de reuniões e agendas para ampliar o diálogo e a incidência sobre o Projeto de Lei (PL).
A construção da proposta de lei teve início em novembro de 2024, sendo uma iniciativa inédita dos movimentos sociais com o objetivo de promover uma produção sustentável e assegurar a conservação ambiental no Tocantins.
Antônio Marcos, integrante da ATA e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ressaltou a importância da aprovação da proposta. “Queremos um campo com produção de alimentos saudáveis, democratização do acesso à terra e respeito aos direitos humanos dos camponeses. Além disso, buscamos políticas públicas estruturantes que considerem a agroecologia essencial para abastecer as cidades e garantir não apenas a segurança alimentar, mas também a soberania alimentar, com produção autônoma e sustentável”, disse.
Antônio Marcos também enfatizou o incentivo à participação popular na construção da proposta para que o projeto seja aprovado. “O que a ATA está fazendo é propor um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa ou ao Poder Executivo estadual, garantindo que as vozes, os sonhos e as esperanças dos povos do campo, das águas, das florestas e das cidades sejam contemplados”, declarou.
Matheus Rodrigues, acadêmico e integrante do núcleo de agroecologia da UFT (NEADS) abordou as dificuldades de inserir a agroecologia no ensino universitário. “A universidade, principalmente nos cursos de ciências agrárias, ainda privilegia o agronegócio e o plantio convencional com agrotóxicos, negligenciando a agricultura familiar. Encontrar espaços para discutir agroecologia é um desafio, mas seguimos firmes para fortalecer essa pauta dentro da academia e dos movimentos sociais”, reforçou.
Maria Clara Bernardes, da Coordenação Regional Araguaia-Tocantins da Funai, destacou a relevância da participação indígena no processo. “É fundamental garantir a escuta e a participação dos povos indígenas, considerando a grande diversidade presente no Tocantins. Nosso papel na Funai é apoiar e assegurar que essa informação chegue até eles, para que possam contribuir ativamente com a construção coletiva do PL”, pontuou.
Laelson Ribeiro de Souza, coordenador de Produção e Comercialização da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) reforçou a importância da agroecologia para os territórios. “A agroecologia é uma prática ancestral em nossos territórios, garantindo uma produção orgânica sem agrotóxicos. No entanto, enfrentamos desafios devido à redução de nossas terras. Enxergamos nessa proposta de lei uma oportunidade de fortalecer nossos territórios e a produção agroecológica no estado”, finalizou.
A construção da política pública segue em andamento, com novas reuniões e mobilizações previstas para garantir a efetivação da proposta no Tocantins.
