COEQTO

COEQTO denuncia ao MPE condições precárias da Escola Municipal Eveny de Paula e Souza, no território Kalunga do Mimoso

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A denúncia foi protocolada na última segunda-feira, 25, e relata ao  Ministério Público Estadual o descaso de Prefeitura e o Governo do Estado com educação quilombola no município de Arraias-TO Release A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) protocolou no dia 25/04, representação junto ao Ministério Público Estadual, Promotoria de Arraias, em que […]

Lideranças quilombolas do Jalapão denunciam arbitrariedade no processo de concessão do Parque Estadual em audiência na Câmara dos Deputados

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Por Maryellen Crisóstomo Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 24, lideranças quilombolas do Jalapão denunciaram a arbitrariedade do Governo do Tocantins no processo de concessão. A audiência foi encerrada às 16h40,  entre os encaminhamentos deve ser criada uma comitiva de parlamentares e líderes locais para dialogar com o Governo do

Jalapão: MPF determina que Governo do Tocantins realize Consulta Prévia nos moldes do Protocolo de Consulta elaborado pelos quilombolas

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COEQTO protocolou o documento na manhã desta quarta-feira, 10. O Protocolo de Consulta Prévia foi elaborado junto às lideranças quilombolas do Jalapão entre os dias 05 e 08 de novembro com base na Convenção 169 da OIT. O Ministério Público Federal (MPF) deliberou na tarde desta quarta-feira, 10, que o Governo do Tocantins realize Consulta

Governo do Tocantins viola Direitos dos quilombolas do Jalapão e ignora a realização de Consultas Prévias

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Processo de concessão avança e lideranças temem pela segurança de ir e vir nos próprios territórios A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) denuncia a arbitrariedade com que o Governo do Tocantins coordena o processo de concessão do Parque Estadual do Jalapão. Seguindo a política nacional de privatização de bens públicos, o Estado

Lideranças quilombolas do Jalapão denunciam violações de direitos no processo de concessão do Parque por parte do Governo do Tocantins

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As lideranças denunciam que as comunidades estão sendo convocadas pelo Governo do Estado do Tocantins para reuniões, definidas de forma unilateral e reiteradamente, não concedendo às comunidades nem mesmo o direito de opinarem sobre datas e horários. 

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