Jalapão: MPF determina que Governo do Tocantins realize Consulta Prévia nos moldes do Protocolo de Consulta elaborado pelos quilombolas
COEQTO protocolou o documento na manhã desta quarta-feira, 10. O Protocolo de Consulta Prévia foi
COEQTO
Governo do Tocantins viola Direitos dos quilombolas do Jalapão e ignora a realização de Consultas Prévias
Processo de concessão avança e lideranças temem pela segurança de ir e vir nos próprios
Lideranças quilombolas do Jalapão denunciam violações de direitos no processo de concessão do Parque por parte do Governo do Tocantins
As lideranças denunciam que as comunidades estão sendo convocadas pelo Governo do Estado do Tocantins para reuniões, definidas de forma unilateral e reiteradamente, não concedendo às comunidades nem mesmo o direito de opinarem sobre datas e horários.