A cartilha “Plano de Segurança Comunitária Quilombola e Ambiental em Primeiro Lugar” propõe um debate sobre estratégias de segurança para comunidades quilombolas antes e durante o processo de regularização territorial. O material visa fomentar discussões e promover ações coletivas para enfrentar as ameaças e violências que essas comunidades enfrentam ao reivindicar seus direitos.
Apesar de sua organização social anteceder a certificação oficial, a luta por políticas públicas e regularização das terras tem intensificado ameaças e mortes de lideranças quilombolas. A titulação das terras avança lentamente, sendo um reflexo da negligência estatal. No Brasil, há 2.847 comunidades certificadas, mas apenas 154 territórios foram titulados, a maioria por governos estaduais. No Tocantins, há 52 comunidades certificadas, mas somente uma teve seu território regularizado.
Diante desses desafios, as comunidades têm se unido sob a identidade quilombola para reivindicar políticas públicas e combater desigualdades sociais. Entretanto, a falta de segurança coloca lideranças em risco, forçando algumas a deixarem seus territórios. O Estado não tem garantido proteção adequada, tornando essencial que as próprias comunidades desenvolvam estratégias de segurança e resistência.
O material nasce da experiência do autor na Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), especialmente na região do Bico do Papagaio, onde a morosidade na regularização fundiária tem gerado conflitos. A cartilha busca auxiliar as comunidades quilombolas a refletirem e adotarem estratégias para enfrentar ameaças e fortalecer sua luta por direitos e reconhecimento territorial.
segue o link para acesso da Cartilha:
