As Comunidades quilombolas sofrem mais um  ataque  do Estado Brasileiro

Fonte: conaq.org.br O sucateamento da política pública quilombola tem sido cada vez mais recorrente neste desgoverno, sobretudo relacionada à questão fundiária. Em 08 meses 3 Instruções Normativas foram publicadas em desfavor da população quilombola. Na edição 166 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2020 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma

NOTA DE REPÚDIO sobre ataque contra território quilombola no Jalapão

A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), vem a público denunciar e repudiar atentado contra a Comunidade Quilombola Formiga, situada na região do Parque Estadual do Jalapão, Município de Mateiros, ocorrido no dia 09/08/2022, onde um morador teve sua casa invadida e incendiada. Desde novembro de 2020 tramita na Justiça Federal uma Ação

Fórum Quilombola debate remanejamento de processos quilombolas para Comarca do MPF de Palmas

Por Geíne Medrado Em reunião do Fórum Quilombola, realizada nesta terça-feira, 16, entre a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), lideranças quilombolas do Baião e Brejão e o Procurador Federal Álvaro Manzano, na sede do Ministério Público Federal, em Palmas, foi debatido sobre o andamento dos processos das comunidades quilombolas que passarão a

COEQTO denuncia ao MPE condições precárias da Escola Municipal Eveny de Paula e Souza, no território Kalunga do Mimoso

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A denúncia foi protocolada na última segunda-feira, 25, e relata ao  Ministério Público Estadual o descaso de Prefeitura e o Governo do Estado com educação quilombola no município de Arraias-TO Release A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) protocolou no dia 25/04, representação junto ao Ministério Público Estadual, Promotoria de Arraias, em que

Lideranças quilombolas do Jalapão denunciam arbitrariedade no processo de concessão do Parque Estadual em audiência na Câmara dos Deputados

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Por Maryellen Crisóstomo Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 24, lideranças quilombolas do Jalapão denunciaram a arbitrariedade do Governo do Tocantins no processo de concessão. A audiência foi encerrada às 16h40,  entre os encaminhamentos deve ser criada uma comitiva de parlamentares e líderes locais para dialogar com o Governo do

Jalapão: MPF determina que Governo do Tocantins realize Consulta Prévia nos moldes do Protocolo de Consulta elaborado pelos quilombolas

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COEQTO protocolou o documento na manhã desta quarta-feira, 10. O Protocolo de Consulta Prévia foi elaborado junto às lideranças quilombolas do Jalapão entre os dias 05 e 08 de novembro com base na Convenção 169 da OIT. O Ministério Público Federal (MPF) deliberou na tarde desta quarta-feira, 10, que o Governo do Tocantins realize Consulta

Governo do Tocantins viola Direitos dos quilombolas do Jalapão e ignora a realização de Consultas Prévias

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Processo de concessão avança e lideranças temem pela segurança de ir e vir nos próprios territórios A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) denuncia a arbitrariedade com que o Governo do Tocantins coordena o processo de concessão do Parque Estadual do Jalapão. Seguindo a política nacional de privatização de bens públicos, o Estado

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