Por Geíne Medrado
Comunidades Quilombolas Jalapoeiras apresentaram o tipo de desenvolvimento que desejam para a região do Jalapão, durante o “Fórum – Diálogo sobre o desenvolvimento do Jalapão com as lideranças Quilombolas”, realizado nesta terça-feira, 29, no Palácio Araguaia, com participação da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), diversas pastas do Governo do Tocantins, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), e representantes de outras instituições.
O Fórum teve como objetivo a discussão de uma proposta de desenvolvimento do turismo que promova o desenvolvimento econômico, social e ambiental da Região do Jalapão, a partir do diálogo com as comunidades jalapoeiras, bem como buscar alternativas para melhorar a infraestrutura de três atrativos turísticos que são de responsabilidade do Estado, sendo eles: Serra do Espírito Santo, Dunas e Cachoeira da Velha/Fazenda Triagro.
Na ocasião, lideranças dos quilombos Mumbuca, Povoado Prata, Ascolombolas-Rios e Boa Esperança, bem como representantes do Poder público municipal de Mateiros e São Félix, cidades onde se concentram os pontos turísticos de visitação do Estado, pontuaram os receios com o projeto anterior de privatização do Jalapão, destacaram as demandas coletivas da região e pediram que as comunidades quilombolas possam estar inseridas em todo o processo de elaboração de uma nova proposta para o desenvolvimento do turismo no Jalapão.
“Eu sou neta de dona Miúda. Aquela Terra ali vale mais do que qualquer desenvolvimento. Antes do desenvolvimento chegar, ela estava ali, vivendo do mato, do peixe. Nós preocupamos com o desenvolvimento, porque não conhecemos. E antes de qualquer passo a ser dado por vocês, entre em todas as comunidades e nos ouça.” disse Railane Ribeiro da Silva, presidente da Associação do Quilombo Mumbuca.
O Coordenador de Território da COEQTO, Jorlando Ferreira falou sobre o significado da territorialidade e reforçou a necessidade de pensar em um tipo de desenvolvimento que atenda as demandas coletivas dos territórios quilombolas como saúde, educação e agricultura. “Precisamos que essas pessoas estejam envolvidas desde o processo de construção desse projeto. Não há como pensar em desenvolvimento, sem pensar em todas essas questões de territorialidade”, disse.
Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, Quilombola do Povoado Prata e coordenadora executiva COEQTO/CONAQ pediu um desenvolvimento que inclua todas as comunidades quilombolas do Estado e que a regularização dos 44 territórios quilombolas do Tocantins, seja uma prioridade no Governo. “ Queremos fazer com que nossos quilombos sejam cada vez mais potencializados. O tema hoje é o Jalapão, mas a gente tem que pensar em desenvolvimento incluindo todas as comunidades”, destacou.
O secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, que coordenou as discussões do Fórum, explicou que o objetivo do Estado é construir um projeto de desenvolvimento com as comunidades quilombolas. “Não existe nenhuma pretensão do governo do estado em formatar qualquer projeto que exclua as comunidades. Queremos que esse projeto possa de fato evoluir como um todo e que fortaleça as comunidades de base”, disse.
Álvaro Manzano, procurador geral da República no Tocantins – MPF reforçou a importância da Consulta Prévia às comunidades, prevista pela Convenção n° 169, da OIT. “Melhor é a consulta o tempo todo. A consulta participativa ao longo do processo é o que faz as comunidades serem parte”, reforçou.
“Essa reunião é para melhorar o IDH do Jalapão. Melhorar a qualidade de vida das pessoas. No dia 12 de setembro vamos debater esse tema no PPA também. Nessa vertente, queremos ouvi-los e construir juntos”, destacou o Secretário do Turismo, Hercy Filho, citando a agenda do PPA – Participativo, que ocorrerá no município de Novo Acordo.
Na oportunidade, houve ainda apresentação de pesquisas sobre o turismo e as demandas das comunidades do Jalapão, além da explicação técnica do BNDES sobre o apoio financeiro a projetos, estruturação de concessões para unidades de conservação e a estruturação de parcerias públicas- privadas.
Como encaminhamento da reunião, ficou definida a formação do Grupo de Trabalho composto por representantes do poder público e das comunidades do Jalapão para dar prosseguimento ao processo de escuta às comunidades para discutir e construir de forma coletiva um modelo de desenvolvimento para a região do Jalapão, que atenda os anseios das comunidades locais. Também ficou definido que a primeira agenda presencial de diálogo com as comunidades do Jalapão será realizada após a Festa da Colheita, que acontece tradicionalmente na Região.
