A tentativa de apropriação de terras quilombolas por parte de grileiros e latifundiários tem tomado proporções cada vez mais violentas.
Texto e Foto: Geíne Medrado
Foi realizada, nesta segunda-feira, 17, reunião entre a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e o procurador federal, Álvaro Manzano, do Ministério Público Federal (MPF), para tratar sobre conflitos de terra entre fazendeiros e quilombolas da comunidade Formiga, situada na região do Parque Estadual do Jalapão, no município de Mateiros.
A tentativa de apropriação de terras quilombolas por parte de grileiros e latifundiários tem tomado proporções cada vez mais violentas. De acordo com fatos relatados por moradores da região do Formiga, recentemente fazendeiros tem ateado fogo em propriedades quilombolas, além de outras formas de intimidação.
Há um mês, Elias Ribeiro, teve sua casa incendiada por suposto fazendeiro que, em outra ocasião, já havia demonstrado interesse em obter as terras de sua família. “Ele tentou persuadir o meu pai a assinar documentos para obter as terras, na beira do Rio Formiga. Outra vez, já foram lá medir as terras, acompanhados de polícia e colocando terror”, relatou.
Outro caso apresentado durante a reunião, foi de Alonso da Silva, quilombola que também teve sua propriedade incendiada por fazendeiro. Porém, no processo, o juiz entendeu que Alonso não tinha a posse de suas terras. Por sua vez, o MPF apresentou recurso com a justificativa de que a decisão do juiz foi equivocada.
“O território é Quilombola, e ele olhou somente para a questão civil da posse. Porque não tinha evidência de que o senhor Alonso morava lá há algum tempo”, esclareceu o procurador federal Álvaro Manzano.
Por se tratar da posse de terras quilombolas, conforme Paulo Rogério Gonçalves, da ONG Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), a questão deve ser avaliada de modo apropriado. “A lógica da posse do quilombola não é a mesma lógica da posse do fazendeiro. O modo de vida quilombola não é de grande alteração no meio ambiente. Então, isso não pode ser avaliado dessa forma pelo juiz na questão da posse ter que ter grandes alterações no ambiente”, explicou.
Durante a ocasião, a coordenadora executiva da COEQTO, Maria Aparecida Ribeiro, trouxe o quadro de violência e invasão de terras quilombolas no Tocantins e pontuou que a situação tem se intensificando na região do Jalapão. “Também estamos tendo muitos casos de incêndio no Claro, Prata e Ouro fino. Essa situação de fazendeiros incendiando propriedades quilombolas está muito preocupante”, reforçou.
Desde novembro de 2020 tramita na Justiça Federal uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal com o fim de assegurar aos membros das comunidades quilombolas de Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio a permanência em suas terras sem serem molestados por fazendeiros das redondezas.
Os casos citados durante a reunião seguem acompanhados pelo Assessor Jurídico da COEQTO, Cristian Ribas.
