Jalapão: MPF determina que Governo do Tocantins realize Consulta Prévia nos moldes do Protocolo de Consulta elaborado pelos quilombolas
COEQTO protocolou o documento na manhã desta quarta-feira, 10. O Protocolo de Consulta Prévia foi elaborado junto às lideranças quilombolas do Jalapão entre os dias 05 e 08 de novembro com base na Convenção 169 da OIT. O Ministério Público Federal (MPF) deliberou na tarde desta quarta-feira, 10, que o Governo do Tocantins realize Consulta […]




